Atividade deputado

Atividade de Deputado - Paulo Marques

XIV Legislatura

Paulo Marques (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1028/XIV

Sessão

Título

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1027/XIV

Sessão

Título

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1538/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1504/XIV

Sessão

Título

Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro no Regime Público de Capitalização

Tipo

Projeto de Lei

Número

708/XIV

Sessão

Título

Proteção e valorização do Barranquenho

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

84/AC/XIV/1

Data

2020-03-11

Título

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Hospital de Santa Cruz

Perguntas apresentadas

Número

462/XIV/3

Data

2022-03-15

Título

Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL

Número

220/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Delongas no Atendimento do Centro de Saúde de Loures-Unhos

Número

218/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra

Número

4061/XIV/1

Data

2020-08-03

Título

TEMPO DE ESPERA POR DEFINIÇÃO DE HELICÓPETRO A UTILIZAR EM TRANSPORTE (E CONSEQUENTE TRANSPORTE) DE SINISTRADO EM ALVERCA - 22/7/2020

Número

3551/XIV/1

Data

2020-06-24

Título

Praias de Oeiras / Cabine de desinfeção

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Intervenções

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre Saúde Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)

Data da reunião

2020-07-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação Ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos

Data da reunião

2020-06-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.

Data da reunião

2020-03-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cria um regime excecional para o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atrasos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro); Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho).

Data da reunião

2020-02-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a essa consulta em qualquer outro hospital à sua escolha seja do setor público, privado ou social

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

708

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

Título

De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-09

Data do debate

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

694

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-14

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-10-30

Data do debate

2019-11-06

Título

De pesar pelo falecimento de Delmiro Carreira

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

115-CS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Petição n.º 279/XIV/2.ª - «Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético»

Entidades

Peticionários da Petição n.º 279/XIV/2.ª

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

36-CS-XIV

Data

2020-09-16

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Marta Temido (Ministro da Saúde)

Número

34-CS-XIV

Data

2020-07-22

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Sobre «o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações», a requerimento do PAN; sobre «o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas - 2018», a requerimento do PSD; sobre «o acesso aos cuidados paliativos em Portugal», a requerimento do CDS-PP; e sobre «a nova parceria público privada para o Hospital de Cascais» - requerimentos do BE e do PCP.

Entidades

Marta Temido (Ministro da Saúde); Jamila Madeira (Secretário de Estado Adjunto e da Saúde); António Sales (Secretário de Estado da Saúde)

[mais...]

Audiências

Número

22-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães

Entidades

Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães

Número

21-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informação

Entidades

Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning

Número

2-CS-XIV

Data

2020-05-06

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Contributo que os sindicatos médicos poderão dar ao combate do Coronavírus e também outros assuntos de importância para fortalecer o SNS

Entidades

Federação Nacional dos Médicos;Sindicato Independente dos Médicos - SIM

Número

1-CS-XIV

Data

2019-12-18

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para apresentação do Relatório Anual - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência e «Relatório Anual – a Situação do País em Matéria de Álcool»

Entidades

SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Stuart Carvalhais, Massamá, Sintra

Data

2020-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária de Mem Martins, Sintra

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra

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